Quando ouvimos falar de inventário, geralmente é após uma perda imensurável e um momento delicado em que quem está vivendo o luto dificilmente tem cabeça para pensar nos próximos passos relacionados à herança deixada.
Por isso, é fundamental compreender as modalidades de inventário e contar com o apoio de uma Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, o que faz toda a diferença para garantir um processo tranquilo e seguro.
Espécies de Inventário:
Existem duas especies de inventário:
Judicial: é o processo realizado pela via judicial para regulamentar os bens deixados por uma pessoa falecida. Essa modalidade é obrigatória quando há testamento, herdeiros menores de idade, incapazes, ausentes ou desconhecidos, ou quando existem divergências entre os herdeiros quanto à partilha dos bens.
Extrajudicial: é o inventário feito em cartório, indicado para casos em que todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de pleno acordo com a partilha e não há testamento ou outros impedimentos legais. Essa modalidade é mais rápida e menos burocrática.
A Advogada especializada em direito de família e sucessões orienta os familiares sobre a documentação necessária, os trâmites legais e a correta partilha dos bens, sempre com base na legislação vigente e nos princípios da equidade.
Os herdeiros podem optar por contratar uma única profissional para representar todos ou advogadas distintas, caso prefiram atendimentos individuais ou há divergência entre eles.
Contudo, tem uma questão muito importante e que precisa de atenção; o prazo legal para iniciar o inventário é de até 2 meses a partir da data do falecimento; caso esse prazo não seja cumprido, podem ser aplicadas multas fiscais.
Diante de um momento tão sensível como a perda de uma pessoa querida, é essencial contar com orientação jurídica especializada para evitar conflitos, garantir o cumprimento da lei e preservar os direitos de todos os herdeiros.
O inventário, seja judicial ou extrajudicial, pode ser conduzido com mais leveza e clareza quando há apoio técnico e humano.
Se você está passando por essa situação ou deseja se preparar com antecedência, entre em contato com o escritório Luiz de Freitas Advocacia, e agende sua reunião com um dos advogados especializado em Direito de Família e Sucessões.
Estar bem orientado faz toda a diferença!
